Dr. João Carlos Santin – OAB/SC 9.377B

Dr. João Carlos SantinOAB/SC 9.377B

Local de atuação: Campos Novos e Blumenau – SC

Email: jcsantin@jcsantin.adv.br

 

 Titulado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, no dia 22 de Dezembro de 1988, ano da promulgação da nova Constituição Federal, JOÃO CARLOS SANTIN, iniciou suas atividades profissionais na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no início do ano de 1989, como integrante do departamento jurídico da Federação Riograndense das Associações de Moradores de Bairro – FRACAB.

 Cursou na cidade de Porto Alegre/RS no ano de 1989 a especialização da ESA, Escola Superior da Advocacia. Participou de diversos cursos de pós-graduação em Porto Alegre – RS e em Blumenau – SC; na Fundação Escola Superior do Ministério de Público no período de 1989 – 1990, no Município de Porto Alegre – RS, a Especialização “Latu Sensu” em Administração Pública no período de 1994 – 1996 na cidade de Joaçaba – SC, e por último a Especialização em Direito Previdenciário no período de 2006 – 2008.

 Dedicando-se na defesa dos direitos e garantias fundamentais não apenas dos moradores dos Bairros do Estado do Rio Grande do Sul, mas nas mais variadas áreas como na imediata busca judicial pela recomposição dos grandes males e prejuízos causados aos consumidores em decorrência dos sucessivos planos econômicos a contar daquele ano, que interferiram no valor dos financiamentos da casa própria, nos rendimentos do FGTS e poupança, na redução dos benefícios previdenciários, e assim por diante.

 Pelo seu estilo arrojado, no final do mesmo ano passou a coordenar o Departamento Jurídico da Federação, além de fundar o seu escritório de advocacia localizado na Praça Osvaldo Cruz, centro da capital.

 No ano de 1993, ano do nascimento de seu primogênito Matheus, estabeleceu novo escritório no município de Campos Novos – SC, onde passou a desenvolver suas atividades na defesa dos trabalhadores de um modo geral, com preponderância para a área rural, buscando amenizar uma situação de total abandono e desproteção da categoria na região, prestando assistência igualmente aos Movimentos Sociais, tais como MST, MAB e Sindicatos. Destaca-se a grande luta travada judicialmente para garantir o direito dos trabalhadores rurais informais, como os bóias-fria, perante a previdência social. No ano de 1997, ano do nascimento de sua Caçula Júlia, iniciou um trabalho pela organização do movimento pela Democratização dos meios de comunicação, assessorando a criação e estruturação das rádios comunitárias no Estado.

 No ano de 2002, fixou residência no município de Blumenau, quando foi chamado a auxiliar no trabalho de resgate da dignidade dos trabalhadores têxteis de Blumenau e Região, principalmente no restabelecimento do Piso Salarial da Categoria, extinto de há muito, e na fixação de novas garantias e melhorias econômico-sociais com a repactuação da Convenção Coletiva de Trabalho, ocasião em que coordenou o departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis – SINTRAFITE.

 Atualmente, presta assessoria a várias entidades, citando-se o SINDICRIP, Sindicato dos Trabalhadores dos setores de vidros, cristais, papel e papelão, ao Fórum dos Movimentos Sociais de Blumenau e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO, de maior abrangência.

 Paralelamente, atuou como professor universitário junto a UNOESC, lecionando várias matérias ligadas ao Direito.